**Última atualização: 20 de agosto de 2026**
Bem-vindo(a) ao nosso site. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições para acesso e utilização do site, bem como para contratação dos produtos e serviços disponibilizados.
Ao acessar, navegar ou contratar qualquer produto ou serviço por meio deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.
## 1. Sobre os serviços
O site disponibiliza informações sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa, incluindo serviços de design, criação de identidade visual, materiais gráficos, produtos digitais e demais soluções apresentadas no site.
As características, valores, prazos e condições de cada produto ou serviço serão informados no momento da contratação.
## 2. Cadastro e informações fornecidas
Quando necessário para a contratação, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e deverá comunicar qualquer alteração relevante.
A empresa não se responsabiliza por atrasos, erros ou impossibilidade de prestação do serviço decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
## 3. Contratação e aprovação
A contratação de um serviço poderá ocorrer por meio do site, WhatsApp, e-mail, redes sociais ou outros canais oficiais disponibilizados pela empresa.
A prestação do serviço será iniciada após a confirmação da contratação e, quando aplicável, do pagamento ou sinal acordado.
Nos serviços personalizados, o cliente poderá receber materiais para aprovação antes da finalização.
A aprovação realizada pelo cliente confirma que o material foi conferido e está de acordo com as alterações solicitadas até aquele momento.
## 4. Prazos
Os prazos de execução serão informados previamente de acordo com a natureza e complexidade do produto ou serviço contratado.
O cumprimento do prazo poderá depender do envio de informações, arquivos, referências e aprovações por parte do cliente.
Eventuais atrasos causados pela ausência de informações, demora nas aprovações ou alterações solicitadas pelo cliente poderão resultar na alteração do prazo inicialmente informado.
## 5. Alterações e revisões
A quantidade de alterações ou revisões incluídas será definida de acordo com cada serviço contratado.
Alterações adicionais, mudanças significativas no briefing ou solicitações realizadas após a aprovação poderão ser cobradas separadamente.
Caso o cliente altere substancialmente o projeto inicialmente aprovado, poderá ser necessário estabelecer novo prazo e novo orçamento.
## 6. Pagamento
Os valores e condições de pagamento serão informados previamente ao cliente.
Quando aplicável, o início do desenvolvimento do projeto ficará condicionado à confirmação do pagamento ou sinal acordado.
Em caso de inadimplência, a empresa poderá suspender a execução ou entrega do serviço até a regularização dos valores pendentes.
## 7. Produtos digitais
Os produtos digitais disponibilizados para compra destinam-se exclusivamente ao uso permitido na descrição de cada produto.
Salvo autorização expressa, é proibido:
* Revender ou redistribuir os arquivos;
* Compartilhar os arquivos com terceiros;
* Disponibilizar os arquivos gratuitamente na internet;
* Comercializar os arquivos como se fossem de autoria própria;
* Reproduzir, copiar ou modificar os arquivos com a finalidade de revendê-los como produto digital;
* Utilizar os arquivos de maneira que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.
O cliente poderá utilizar o produto digital conforme as condições de licença informadas no momento da compra.
## 8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, ilustrações, layouts, arquivos, fotografias e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A aquisição de um produto ou serviço não implica, automaticamente, transferência dos direitos autorais sobre o processo criativo ou sobre os elementos desenvolvidos pela empresa.
Os direitos de utilização, edição, reprodução ou comercialização de materiais personalizados serão definidos conforme a contratação realizada.
## 9. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável por fornecer corretamente todas as informações, textos, imagens, logotipos, referências e demais materiais necessários para execução do projeto.
O cliente também é responsável por garantir que possui autorização para utilização dos conteúdos fornecidos à empresa.
Caso o cliente forneça imagens, textos, marcas ou outros materiais protegidos por direitos de terceiros, declara possuir autorização para utilizá-los.
## 10. Cancelamento e desistência
As condições de cancelamento, reembolso e desistência observarão a legislação brasileira aplicável e as características de cada contratação.
Em serviços personalizados, poderá haver condições específicas relacionadas às etapas já executadas e aos custos envolvidos.
Quando aplicável, pedidos de cancelamento deverão ser realizados pelos canais oficiais de atendimento.
## 11. Disponibilidade do site
Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou circunstâncias fora do nosso controle.
A indisponibilidade temporária do site não gera, por si só, direito a indenização.
## 12. Links externos
O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas adotadas por esses sites externos.
## 13. Alterações dos Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações nos serviços oferecidos, nas práticas comerciais ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
## 14. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão, sempre que possível, ser solucionados de forma amigável entre as partes.
## 15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Empresa: MODELE3D
E-mail:[email protected]
Telefone/WhatsApp:(61) 9 8400-3110
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